Um deputado e um senador lideraram a promulgação da nova lei seca, que ainda vai prejudicar a vida de muita gente inocente

A cada reportagem sobre a fiscalização da versão mais recente da “lei seca” eu vou ficando mais preocupado com as injustiças que ela parece capaz de produzir.

A versão anterior, de 2008, já trazia um limite preocupante para o teor de alcoolismo: as reportagens garantiam que um ou dois copos de cerveja podiam até jogar o motorista na cadeia.

Particularmente, não acredito que um copo de cerveja afete os reflexos de um motorista padrão, mas não nego que existem pessoas hipersensíveis.

Reconheço que aquela legislação parecia cumprir o propósito de assustar e inibir.

Não foi o que o Congresso Nacional pensou, e quatro anos depois reduziu drasticamente o índice limite de 0,6 grama de álcool por litro de sangue para 0,05. Dividiu o que já era pouco por 12 partes.

Testes recentes, acompanhados pela mídia, deram resultados preocupantes: um bombom de licor, uma dose de remédio homeopático e um enxaguante bucal atingiram índices que, pela nova legislação, causariam a prisão do motorista (para acesso à matéria, cliqueaqui).

Mas a nova lei (nº 12.760) vai além: autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova para confirmar a embriaguez de motoristas.

Editorial de O Estado de São Paulo de 27/12/2012 levanta dúvidas quanto à eficiência de todos os procedimentos; com relação às provas testemunhais, afirma: “Iniciar ações penais com base nelas é uma temeridade. É muito fácil pessoas que presenciam acidentes – sejam policiais ou simples passantes – se enganarem, pela dificuldade de observar e formar um juízo sereno numa situação de grande tensão. Acidentes em geral provocam revolta, que gera sentimento de vingança. Como esperar que, pela simples observação visual, nessas condições, elas possam determinar se a pessoa envolvida num acidente consumiu bebida alcoólica além do limite legal”.

Exames clínicos são de realização difícil nos locais das blitze e somente são de aplicação rotineira nos acidentes; vídeos e imagens são as provas mais fracas, passíveis de recusa pelo poder judiciário por serem dependentes de critérios subjetivos, interpretativos.

Além das injustiças previsíveis pelo uso da lei, a gravidade da punição eleva a possibilidade de corrupção: alguns policiais verão aí a chance de ganhar bastante dinheiro com chantagem.

Pesquisando as matérias jornalísticas disponíveis na internet, concluí que a dureza da lei foi motivada pelo empenho de alguns políticos interessados em usá-la como trunfo de carreira, ganhar a fama de reformadores e inflar o currículo com algo marcante.

Os relatores foram o deputado Hugo Leal (na Câmara) e o senador Ricardo Ferraço (no Senado), que nas entrevistas assumiram publicamente a opção pelo endurecimento das medidas, procuram capitalizar e personalizar o ato.

Para obter a aprovação da pesada lei eles precisaram contar com a inércia de centenas de deputados e senadores indiferentes às consequências e falhas do projeto.

Com a aprovação pelas duas casas e a anuência da presidente Dilma Rousseff, que não vetou nenhum artigo ou expressão, os políticos mantiveram incólume a tradição brasileira de criar o fato e deixar o futuro resolver as consequências.

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Produtores de Hollywood precisaram corromper autoridades brasileiras para filmar 007 Contra o Foguete da Morte, no Brasil

As edições dominicais dos jornais impressos sofrem de uma velha ambiguidade: são as mais vendidas, mas também as que possuem menos material noticioso, pois o dia anterior é sábado, meio expediente para muita gente, quase domingo.

(As edições das segundas-feiras também são carentes de notícias mas vendem menos exemplares, e por isso recebem menos páginas impressas.)

O Estado de São Paulo sempre entendeu a equação e há décadas produz uma edição dominical recheada, leitura para o dia inteiro.

E cheia de matérias frias – a velha gíria criada para as reportagens não urgentes – que podem ser lidas naquele dia, ou semanas e meses depois.

Aniversários de velhos eventos são sempre bons motivos para reportagens amplas, repletas de pesquisas, como foi o caso da matéria principal de recente domingo, 30/09/2012.

A pretexto de lembrar o 50º aniversário da estreia de 007 Contra o Satânico Dr. No, o primeiro filme da série do espião James “007” Bond, o Estadão dedicou ao tema quatro páginas do Caderno 2.

Vários atores interpretaram o personagem, entre eles Roger Moore, hoje com 84 anos de idade, que fez sete filmes entre 1974 e 85, inclusive 007 Contra o Foguete da Morte, de 1979, que teve cenas brasileiras rodadas no Rio de Janeiro e em Foz do Iguaçu.

A reportagem relembra, ainda, um comentário de Moore que, apesar o vago elogio final, foi bem negativo para o nosso país:

Conhecer o Rio foi incrível. Lembro que foi difícil filmar no Pão de Açúcar. Havia certo clima de corrupção na época. Tivemos de negociar com autoridades para ter permissão para filmar lá. Em compensação, o brasileiro é um dos povos mais carismáticos que conheci.”.

Infelizmente, carisma vale bem menos do que corrupção na escala ética.

Para acesso à matéria que incluiu a crítica disfarçada de Roger Moore, cliqueaqui.

E para ilustrar o meu texto, estampo uma bela foto que fiz de dentro do bondinho do Pão de Açúcar. Embaixo, a bela enseada de Botafogo, com suas areias, lanchas e iates.

E para ilustrar o meu texto, estampo uma bela foto que fiz de dentro do bondinho do Pão de Açúcar. Embaixo, a bela enseada de Botafogo, com suas areias, lanchas e iates.

Milhões de jovens brasileiros vive dos subempregos e comprometem seu futuro

No final de 2011, no aeroporto de Porto Alegre, passo em frente a um balcão de venda de assinaturas de revistas e sou chamado, como todos os passantes, pelos vendedores (sempre jovens).

— Ei, cliente da Azul, vem cá! — chamou a moça.

Normalmente eu não dou atenção, passo distante destes balcões (geralmente representando a Editora Três, que tem a revista semanal Isto É como destaque), mas achei curiosa a forma como ela me chamou, pois realmente eu era um passageiro desta nova empresa que está derrubando os preços das passagens, estimulando-nos a viajar cada vez mais e a congestionar o tráfego aéreo.

Aceitei a abordagem e ela começou a fazer as perguntas previamente treinadas:

— Aceita uma revista, senhor? É gratuita.

Peguei a revista, ainda na dúvida, e veio a pergunta mais ousada, comprometedora:

— Qual é o cartão de crédito que o senhor possui?

— Ah, você está vendendo assinaturas. Não quero não.

Ela insistiu em me dar uma revista, mesmo com o aviso prévio de que não conseguiria me vender uma assinatura; e continuou tentando me convencer – sem sucesso.

O episódio teve a utilidade de me fazer pensar, uma vez mais, sobre a quantidade de jovens que fazem pequenos serviços no Brasil, mas que não estão profissionalizados e nem mesmo vinculados a alguma empresa.

E, em consequência, distantes dos órgãos previdenciários.

São subtrabalhadores, subempregados, subprofissionalizados, subqualificados.

A simpática mocinha que não teve sucesso com o truque de me vincular à companhia aérea que me levara à capital gaúcha certamente trabalha horas e horas por dia para ganhar uma pequena percentagem sobre as assinaturas vendidas…

… e certamente recebe pouco dinheiro, não tem vínculos empregatícios, a experiência obtida é irrelevante, e não se profissionaliza.

Pode apenas dizer: “é melhor do que nada, do que ficar sem trabalho algum”.

E quantos estão em situação semelhante? Milhares, centenas de milhares.

Ou talvez estejam na estratosfera do milhão, pois a categoria poderia incluir outros trabalhadores assemelhados, como os vendedores de carnês e os televendedores virtuais.

E ainda os jovens que ganham “gorjetas”, trocados, por trabalhos que dispensam qualquer treinamento ou capacitação, como o exército de entregadores de folders publicitários aos transeuntes e aos motoristas parados nos sinais de trânsito.

Em comum a todos eles, o afunilamento do futuro: a dificuldade de ganhar um salário digno e, através dele, obter moradia segura, alimentação adequada, formação escolar razoável e garantia de atendimento médico às inevitáveis doenças.

Além de uma velhice – também inevitável – humanitariamente assistida, pelo menos.

Tal extrato da juventude forma uma multidão existente em qualquer cidade brasileira; um exército de jovens que não consegue perceber – a tempo de agir – as consequências futuras, entre elas a dependência completa ao Poder Público brasileiro, que é tradicionalmente ineficiente e incapaz de atender as demandas reais da população.

Alexandre Garcia duvida da capacidade brasileira de resolver o problema da ocupação ilegal das margens das estradas brasileiras

Em 02/09/12 publiquei no meu blog original (http://marcio.avila.blog.uol.com.br/) um texto sobre a questão aventada no título, mas depois descobri que no ano anterior eu havia escrito outro, não publicado e esquecido na pasta virtual do Windows.

O tema era o mesmo, mas o gancho foi um editorial curto, formato para televisão, do jornalista Alexandre Garcia, datado de 16/05/2011.

A minha argumentação foi semelhante à do texto mais recente, mas ainda assim opto por publicar, abaixo, o original (reconheço um sentimento egoístico de não perder o tempo e o trabalho despendidos naquela oportunidade).

E segue o meu texto, que inclui a transcrição do comentário-editorial de Alexandre Garcia (mudo apenas a fonte dos caracteres para identificar melhor o novo/velho texto):

A construção de casas irregulares à margem das rodovias brasileiras é um problema cíclico e aparentemente insolúvel: invasores são desapropriados ou expulsos de uma delas enquanto outros chegam a outra. 

Só muda o local. 

E as consequências alimentam as estatísticas dos acidentes e dos atropelamentos com morte, diariamente retratados no noticiário midiático. 

É fácil entender a múltipla motivação dos invasores, resumível em localização e custo, por facilidade de acesso a fontes de dinheiro e terrenos públicos. 

E o Tesouro Nacional, além de pagar para construir, paga para expulsar, paga para indenizar e paga para reformar. Ou para construir desvios de estradas que algum dia vão reiniciar o ciclo. 

O Estado não tem eficiência para cortar o mal pela raiz, expulsando os invasores assim que cheguem, antes de levantarem as paredes, antes de se organizarem socialmente. 

E se cala quando a mídia abre microfones para os que choram seus mortos, ou pedem novas casas, ou se proclamam injustiçados. 

Em 16/05/2011 o jornalista Alexandre Garcia abordou o assunto num editorial veiculado no telejornalístico Bom Dia Brasil, que transcrevo abaixo: 

“A origem do problema está na ocupação desordenada do solo, no crescimento de qualquer jeito. As estradas federais foram construídas e, depois, nas margens, de forma espontânea, fizeram casa, comércio e escola. Aí a estrada ficou uma barreira entre um lado e outro. O resultado esta aí. As estatísticas mostram 1.550 mortes em 2010 só nas estradas federais, e 5.046 atropelamentos, a maior parte com sequelas que ficam para sempre. 

Dá 14 por dia. São números parecidos com os desastrados bombardeios da Otan sobre a Líbia, mas poder ser o dobro. Como as estatísticas sobre o trânsito sempre ficaram abaixo da realidade, não seria irreal imaginar uns dez mil atropelamentos por ano nas BRs. A maior parte no fim da tarde e início da manhã, porque há veículos de farol apagado nesse horários e não são vistos por pedestre, nem por outros motoristas. 

Não dá para tirar agora as pessoas das margens das estradas. E vai ser complicadíssimo mudar as estradas. Aí aparece essa solução barata da barreira eletrônica, que está emperrada por licitações. 

Existe a solução da passarela, mas o pedestre tem que subir escadas, e a lei do menor esforço conduz os pedestre a passarem pelo mesmo nível. Especialistas em trânsito dizem que o ideal é a estrada mergulhar e o pedestre passar pelo mesmo nível, já que a pessoa tem prioridade sobre o veículo, mas isso ficaria muito caro para um país com muito imposto, e onde o imposto escorrega pelo ralo.”

Quem constrói casa irregular na beira da estrada só quer acesso fácil para as fontes de dinheiro

A questão das moradias irregulares no Brasil é obviamente antiga, mas sem perspectiva de melhoras. E a retrospectiva histórica só nos leva a projetar pioras.

Principalmente nas favelas e nas beiras das estradas.

No caso das estradas, é rotineiro o noticiário de manifestações de invasores que muitas vezes resultam em confrontos com órgãos de segurança; a elevada incidência de atropelamentos e mortes também é notícia de rotina.

Os moradores reclamam que não têm para onde ir, mas estão faltando com a verdade: o que eles realmente desejam é morar num lugar onde encontram fácil acesso para fontes de renda, como é o caso de estradas movimentadas.

Em Belo Horizonte, minha base, o problema maior acontece no Anel Rodoviário, uma extensa pista na periferia administrada (e mal) pelo Ministério dos Transportes.

Segundo matéria divulgada pelo portal do grupo Record de mídia em 2010, mas ainda válida, “o DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] estima que somente nos 26,5 km do anel rodoviário, em Belo Horizonte, 2.500 mil famílias vivam à beira da via, na qual circulam 100 mil veículos por dia”.

Outro foco de idênticos problemas é a BR-381, também citada na mesma reportagem: “A situação também é crítica na BR-381, especialmente na saída da região metropolitana da capital para o Espírito Santo. Em boa parte dessa rodovia, barracos disputam espaço com carros, enquanto a lei determina em 40 metros, a partir do eixo da pista, a extensão da faixa de domínio das estradas federais.”.

A mesma matéria dá a pista da extensão da ineficiência dos poderes públicos: segundo o inspetor Aristides Júnior, da PRF (Polícia Rodoviária Federal), “os cidadãos constroem os seus barracos durante a madrugada e de forma rápida. Raramente flagramos alguém. Quando conseguimos, impedimos a obra e comunicamos ao Dnit”.

O citado DNIT, por sua vez, não tem poder de polícia e se limita a levar alguns casos à Justiça: “O superintendente regional do Dnit em Minas Gerais, Sebastião Donizete de Souza, reconhece que as invasões fugiram ao controle. Souza enfatiza que, por meio da Procuradoria Federal Especializada, ajuizou ações de reintegração de posse para desocupar a faixa de domínio das rodovias.“ Completa, textualmente, o superintendente: “Algumas delas tiveram decisões favoráveis em última instância. Mas entendemos que se trata de uma questão social e não podemos apenas desalojar as famílias.”.

A consequência dessa antiga disputa, travestida de tolerância, é um jogo de gato-e-rato em que todos perdem: usuários, poder público, invasores sem terra e população local.

É um jogo que possui uma sequência histórica, cronológica e cíclica: constrói-se uma estrada, depois os invasores se instalam progressivamente nas laterais, o trânsito fica ruim ou inviável, o governo constrói uma variante cara e depois o ciclo recomeça na própria variante ou em algum trecho próximo.

Uma peneira que tapa o sol.

Para acesso à matéria da Record (R7), cliqueaqui.

O PT se beneficiou de três mitos: operariado, índios e sem-terras

A sociedade humana não vive, nem progride, sem a produção de bens, necessários da subsistência ao desenvolvimento.

A agropecuária supre a alimentação humana desde que algo parecido com civilização se instalou.

E nos últimos dois a três séculos a indústria se tornou a grande fonte de produção de outros bens de consumo.

Ambos utilizavam uma mão de obra numericamente extensa, o que vem se revertendo com o advento das novas tecnologias baseadas em automação e maquinário avançado.

No século 20 ainda predominou a mão de obra farta, valorizando as classes trabalhadoras e até criando mitos que se tornaram a retórica e a bandeira de alguns partidos políticos, como foi o caso do PT, que hoje domina a alta administração nacional.

Encontrei um bom texto sobre os mitos relacionados ao PT, escrito em 2008 pelo filósofo José de Souza Martins, publicado em O Estado de São Paulo, edição de 17/05/12.

Para o autor, “a formação do PT se deu baseada em três mitos de origem, no sentido quase antropológico da definição. Um desses mitos se refere à indústria e ao mundo moderno e político e dois deles se referem à terra e ao mundo tradicional e pré-político”.

Extraí os trechos abaixo de sua descrição dos três mitos:

O primeiro mito é o do novo sindicalismo que, liberto do peleguismo varguista, daria à classe operária uma pureza política que lhe fora tolhida por manipulações do próprio Estado. Na verdade, o novo sindicalismo pouco difere do velho. Os dirigentes sindicais, libertos do Estado que os cavalgava, passaram a cavalgar por conta própria. A figura carismática desse mito é, sem dúvida, Lula. O mito do novo sindicalismo deu mais projeção ao PT lá fora do que aqui dentro, sobretudo porque acalmou as potências e o grande capital internacional quanto a essa nova lógica nas relações entre as classes sociais, oposta à da concepção comunista. 

O segundo mito foi o dos povos da floresta, convergência mítica de índios e seringueiros no restabelecimento imaginário do Éden. […] A figura carismática desse segundo mito de origem foi, sem dúvida, Chico Mendes, o suave ser humano assassinado quando estava sob proteção da polícia e do Estado. Também nesse caso, o mito produziu mais admiração lá fora do que aqui dentro […] 

O terceiro mito de origem do PT é o relativo ao sem-terra, mito em oposição aos teóricos marxistas da história, que negam ao campesinato um lugar no progresso social e político das sociedades contemporâneas. O MST e a Pastoral da Terra levantaram-se valorosamente contra o pensamento de esquerda e transformaram o lúmpen, como o definia um dos dirigentes do MST, em personagem do processo político, capaz de colocar a reforma agrária na agenda do Estado. E a colocou.”.

Na segunda metade do artigo, Martins se debruça sobre a questão agrária: o enfraquecimento político do campesinato, seu uso político pelo PT e o crescimento do agronegócio em detrimento da agropecuária tradicional.

Para acesso ao inteiro teor do artigo, cliqueaqui.

O formato atual de greve no Brasil – com escala mínima de atividade – incentiva a longa duração da paralisação

Após aproximadamente 40 dias de paralisação, o metrô de Belo Horizonte voltou a funcionar no final de junho deste 2012.

Foi uma greve meia-boca, pois os trens funcionaram nos dois horários de pico (de manhã cedo e no final da tarde).

Atendeu o formato moderno de greve no Brasil: os grevistas precisam manter uma escala mínima de trabalho, definida pela lei número 7.783, de 28 de junho de 1989, e por acordos entre sindicatos e o Poder Judiciário.

Para a população, a existência de uma escala mínima de atendimento parece um fator positivo mas, por outro lado, incentiva o prolongamento da paralisação e das negociações (por atenuar as consequências).

Para o patrão ou gestor, a questão também é ambígua, pois a atividade funciona em parte e a receita chega (também em parte). O prejuízo é atenuado.

A situação mais confortável é a do empregado: trabalha menos e tem a sensação de estar levando vantagem, pois ganha um relativo repouso remunerado sem perder salário. E reza para não sofrer retaliações futuras.

Uma situação bem diferente dos grandes movimentos grevistas dos anos 1970 e 80, que conseguiam interromper suas atividades de forma bem mais ampla, lançando uma grande pressão sobre os empresários e sobre o governo.

Grande parte dos líderes da época – ironia das ironias – entrou para a política e hoje, graças ao domínio eleitoral do Partido dos Trabalhadores, atua no lado oposto, representando o poder público.

E – retornando ao caso da greve dos metroviários belo-horizontinos – uma pesquisa na internet não ajudou a entender as suas consequências, a entender se ela gerou ganhos reais para a classe que por 40 dias mesclou trabalho com repouso.

A falta de notícias reflete uma prática corriqueira, mas negativa, da mídia: quando um fato deixa de causar impacto social ele é esquecido, ainda que contenha consequências importantes.

A justificativa para o final da greve foi a marcação, para cinco dias depois, de um dissídio coletivo (procedimento jurídico para a solução do conflito) junto ao Tribunal Regional do Trabalho, cujo resultado nenhum jornal publicou.

O curioso é que o Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais não fez, ou não publicou no seu site, um indispensável relatório com as consequências da greve e do dissídio; encontrei apenas um aviso, mais de um mês depois, dizendo que aguarda uma publicação do TRT.

Seria uma despreocupação com a prestação de contas aos metroviários ou seria uma forma de disfarçar o fracasso da greve?