Portugal criou uma bela malha rodoviária, mas especialistas debitam parte da crise ao seu custo

Em 2011 concretizei o velho sonho de desbravar Portugal: participei de uma excursão rodoviária da Abreu Turismo pelo interior do país.

Até então eu tinha uma vaga ideia de que o interior do país-pai fosse mais simples: ao contrário, encontrei cidades bem restauradas e estradas modernas, sem buracos.

Mas li em algum lugar, recentemente, que existe um lado negativo sobre a qualidade das estradas: o país gastou dinheiro demais, o que ajudou a formar a crise econômica que está roubando empregos e reduzindo a qualidade de vida.

É uma pena.

Fotografei muito durante o passeio mas não encontrei uma foto bem caracterizada de uma estrada portuguesa par ilustrar o comentário, até porque o vidro da janela do ônibus e o movimento não ajudam.

Mas aproveito o tema para publicar a foto abaixo, que fiz na cidade medieval de Óbidos, do alto do castelo também medieval. No alto da imagem já aparece a estrada, no padrão citado.

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O Disque-Denúncia é uma atividade de governo que depende do permanente aporte de recursos privados

Até bem recentemente eu imaginava que o Disque-Denúncia fosse apenas um serviço de atendimento fornecido pelas polícias civis estaduais em todo o país.

Percebi que não era bem assim através da coluna política de Dora Kramer, publicada n`O Estado de São Paulo em 01/04/2012; no subtítulo Disque-agonia ela conta:

Mantido por doações, de empresas e governos, nos últimos tempos o serviço sofreu uma queda acentuada de aporte de recursos. No Rio de Janeiro, onde começou em 1995 e é responsável pelo esclarecimento de 8% a 10% dos crimes, nada menos que 30 empresários da Federação da Indústria (Firjan) deixaram de fazer doações. 

Em boa medida pela percepção (equivocada) de que a questão da segurança pública estaria equacionada com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nos territórios dominados pelo tráfico de drogas. 

O governo do Estado, embora reconheça a importância do Disque-Denúncia como auxiliar da polícia e do engajamento da população nesse trabalho, não vem respondendo à altura das necessidades materiais.”.

Fui pesquisar a situação em Minas Gerais, onde deito minhas raízes, e verifiquei que a estrutura do programa é assemelhada, e administrado em parceria com o Instituto Minas Pela Paz, uma Oscip (organização da sociedade civil de interesse público, espécie de ONG-organização não governamental voltada para as atividades públicas).

O site http://minaspelapaz.org.br informa que o instituto foi criado em 2 de fevereiro de 2007 “a partir da iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e das maiores empresas do Estado, com o objetivo de contribuir com o governo para combater a violência e reduzir a criminalidade no Estado, elaborando, propondo e implantando soluções focadas na segurança pública.”. Cita como sócias fundadoras 11 empresas e instituições, além 19 sócios contribuintes e cinco sócios parceiros.

No item 3 do “saiba mais” chega ao ponto principal: “O primeiro projeto desenvolvido pelo IMPP foi o 181 Disque Denúncia. Na verdade, esta iniciativa está intimamente ligada à própria criação do Instituto, pois a origem do projeto remonta a março de 2005, quando foi instalado pelo Conselho Estratégico da Fiemg um grupo de estudos sobre a violência urbana e as práticas mais eficazes para seu enfrentamento. Quase um ano depois, em fevereiro de 2006, o mesmo Conselho decidiu desenvolver projetos na área de segurança pública e o primeiro fruto foi o 181 Disque Denúncia, logo apresentado ao Governo do Estado de Minas Gerais”.

Ainda está difícil é se acostumar com a tendência da administração pública brasileira em atacar os problemas de forma tortuosa, difusa, indireta; fazendo acordos e contratos cheios de braços e desvios. Mas não se pode negar que é melhor do que nada fazer, do que se omitir.

E o assunto vale como sugestão de pauta para a mídia mineira, que tem muito espaço, que precisa de novos assuntos mas ainda não se lembrou de pesquisar o Disque-Denúncia: se (e onde) é centralizado, como é decidida a distribuição das denúncias para os diferentes órgãos investigadores, qual é a receita, qual é a participação dos cofres públicos.

Para acesso ao inteiro teor ao artigo de Dora Kramer (que incluiu a questão carioca), cliqueaqui.

Jornalista Suely Caldas analisa a política e a ineficiência administrativa do setor elétrico brasileiro

Alguns analistas que escrevem na grande mídia me agradam em algum texto ou assunto isolado, mas acabam se revelando de pouco fôlego: tornam-se repetitivos, possuem repertório limitado.

Não é o caso de Suely Caldas, que se assina jornalista e professora da PUC-Rio, e que sempre traz ótimas análises na sua coluna semanal, dominical, de O Estado de São Paulo.

Dá preferência, claro, para algum tema da agenda política ou midiática recente, como foi o caso da redução do custo da energia elétrica, suscitado pelo próprio governo federal.

No artigo “Dilemas do setor elétrico”, publicado em 20/05/2012, informa que “50,5% de sua conta de luz são impostos: nove taxas setoriais, o PIS-Cofins federal e o ICMS estadual”.

Poucas linhas à frente começa a relatar as barreiras à redução deste custo extra, levantadas por políticos: “Mas agora Dilma está disposta a baixar a tarifa e determinou ao Ministério da Fazenda que encontre uma solução. Da parafernália tributária ninguém quer perder nada. O Ministério de Minas e Energia já disse que não abre mão de suas nove taxas; os governadores recusam encolher a galinha dos ovos de ouro (o ICMS) de seu caixa tributário; e a Receita Federal calou sobre o PIS-Cofins.”.

Ainda mais à frente relaciona a ineficiência do sistema nas regiões pobres do país com o custo que se reverte para todo o conjunto de consumidores brasileiros:

ela [a economista Elena Landau] identifica nas seis distribuidoras federalizadas (no Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima) e integradas à Eletrobrás outra fonte a espalhar ineficiência no sistema elétrico. Usadas rotineiramente por governadores e políticos locais, essas empresas acumulam dívidas gigantescas e crônicos prejuízos. Por ser obrigada a carregá-las, a Eletrobrás é injustamente prejudicada. Seu valor patrimonial hoje não representa 1/5 do que seria sem elas. O governo estuda uma saída e Elena Landau está convencida de que a solução é separá-las da Eletrobrás e transferi-las ao capital privado, privatizando, ou por meio de contratos de gestão, ou em parcerias público-privadas”.

E, mais especificamente, o peso do bigode do Sarney:

E ainda há quem defenda empurrar para a Eletrobrás também a distribuidora do Amapá, que, de tão mal gerida (há anos não paga a energia que recebe da Eletronorte), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a pedir a cassação da concessão. Mas Lula segurou, atendendo ao amigo José Sarney”.

Se a búlgara pretende receber, no futuro, elogios rasgados como os que ela própria destinou ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quando este completou 80 anos, é melhor passar a ação, estabelecer estratégias de convencimento e procurar adesão popular para atingir metas. Passar das palavras à ação.

Para acesso ao inteiro teor do artigo, cliqueaqui.

O belo Didimo, cavalo que quase ganhou o Grande Prêmio São Paulo de turfe

O acaso é sempre decisivo nas competições esportivas. E com frequência cria a figura do vencedor moral, aquele que perdeu por azar.

 

É uma história frequente no turfe, nas corridas de cavalos, esporte que já arrebatou multidões maiores do que o futebol. O vencedor moral do Grande Prêmio São Paulo de 2012 foi o cavalo Didimo, que ficou sem passagem no final e ainda chegou em terceiro.

 

Estampo abaixo uma foto do Didimo caminhando em frente ao público minutos antes da corrida (20/05/2012). O dia estava meio nublado, fim de tarde, projetando sombras sobre o corpo do atleta equino, mas a imagem ainda ficou bonita. Pelo menos é a opinião do fotógrafo que vos escreve.

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Fernando Gabeira já foi punido em 2010 por ter denunciado a Construtora Delta, de Fernando Cavendish

O jornalista, depois político, agora novamente jornalista Fernando Gabeira escreveu um artigo elucidativo sobre as vinculações da Construtora Delta com o poder.

(Ela é peça chave da CPI do Cachoeira, em curso no Congresso Nacional no final de maio de 2012, quando escrevo).

O artigo é O fator Delta, publicado n’O Estado de São Paulo, 27/04/2012.

Começa com uma criativa metáfora aquática: “No princípio, alguns políticos queriam excluir a Delta da CPI do Cachoeira. Desistiram. Era como arrancar o delta do alfabeto grego. Depois se falou em concentrar as investigações no eixo Brasília-Goiás. Mas o delta é foz de um rio com muitos braços e canais. Acidente geográfico, a Delta está no Rio de Janeiro. Da cachoeira à foz, deságua num imenso mar de dúvidas”.

Relembra as informações divulgadas sobre o modus operandi da construtora na obtenção de obras públicas no Estado do Rio de Janeiro: “O vice de Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão, afirmou que o segredo do sucesso da Delta era sua agressividade, traduzida em preços mais baixos. Mas a tática da Delta, de acordo com quem entende de licitações, era vencer com preço baixo e correr atrás dos aditivos que eram acrescentados ao valor inicial do projeto. Em alguns casos, de 300%!”.

À frente fala das vinculações do dono da Delta com o governador Sérgio Cabral, o que inclui viagens conjuntas ao exterior: “Como jornalista, é preciso reconhecer que a imprensa não se interessou pelas constantes viagens de Cabral, provavelmente com família, babás, caros hotéis no exterior. No meu tempo de jovem repórter, isso era notícia. Agora é só uma ironia aqui e ali, piada. Mas notícia mesmo, texto e fotos, nada apareceu ao longo dos seis anos em que Cabral descobriu o mundo.”.

Cita outro vínculo alarmante: “com os serviços profissionais do ex-ministro José Dirceu, exportaram sua energia positiva para o Planalto: a Delta transformou-se na grande empreiteira do PAC”.

E poderia fechar com o clássico “e não digam que eu não avisei”: “Em 2010, quando denunciei os laços de Cabral com Cavendish, o TRE-RJ tirou o programa do ar e mais tarde me condenou a pagar multa. Recorri, por meio do advogado do partido. Era só o que faltava, derrotado na eleição, não tinha como pagar multa.”.

Para acesso ao inteiro teor do artigo, cliqueaqui.

No Rio Grande do Norte, delação premiada garantiu a comprovação do desvio de 11 milhões de reais por desembargadores do TJ

A delação premiada é uma instituição que custou a pegar no Brasil, talvez por legalizar a impunidade ao criminoso assumido, confesso.

Como se impunidade fosse uma exceção nesta terra…

Esta delação é antiga no Primeiro Mundo, por questões práticas: o benefício de uns poucos que erraram facilita a punição a um número muito maior de criminosos.

E foi fundamental no caso acontecido no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: a funcionária que estava desviando milhões de reais delatou os dois desembargadores que dividiram o dinheiro com ela e, com isso, recebeu a garantia de uma redução drástica da pena a que estava sujeita.

O assunto já tinha frequentado a mídia no mês de abril, mas só atingiu o grande público através do programa Fantástico, da TV Globo (13/05/2012), principalmente por causa da exibição de um vídeo em que ela e o marido contam os fatos e se gabam da riqueza auferida.

Um mês antes, a Folha de São Paulo de 13/04/2012 assim resumiu a história: “O Ministério Público do Rio Grande do Norte investiga um suposto esquema de fraudes no pagamento de precatórios organizado dentro do Tribunal de Justiça do Estado. Os desvios ultrapassaram R$ 11 milhões, segundo o Tribunal de Contas do Estado, que também apura o caso. A ex-chefe da divisão responsável pelos pagamentos, Carla Ubarana Leal, disse em depoimento que entregou dinheiro proveniente das fraudes a desembargadores durante cinco anos. Ela afirmou que entregava envelopes com dinheiro aos ex-presidentes do TJ Osvaldo Cruz (2007-2008) e Rafael Godeiro (2009-2010), em salas e na garagem do tribunal.“.

A matéria do Fantástico informa que a “lista parcial dos bens apreendidos é a seguinte: seis automóveis de luxo, que juntos custam mais de R$ 1 milhão; uma mansão na praia, no valor de R$ 3 milhões; dois terrenos; duas casas; um apartamento; e dois celulares importados. A soma passa dos R$ 6 milhões“. São apenas os bens de Carla e seu marido, que ficaram com a menor parte da bolada.

A reportagem contou que os presidentes assinavam uma ordem de pagamento destinada a “laranjas” e os bancos pagavam a quantia determinada, entregues a Carla em dinheiro vivo.

Não vi nenhum órgão de mídia abordar um detalhe importante: se os caixas submeteram os documentos ao departamento jurídico dos bancos, ainda que depois do pagamento (um procurador de Justiça disse as ordens sequer citavam o processo originador).

Informou, ainda, o Fantástico: “Carla e o marido estão em prisão domiciliar. O casal e os laranjas respondem por peculato e formação de quadrilha. Ela sozinha também é acusada de falsificação e ocultação de documentos públicos. Os desembargadores estão afastados do TJ e como têm foro privilegiado, são investigados em liberdade pelo Superior Tribunal de Justiça.“.

Nos depoimentos em vídeo de Carla e seu marido impressiona a desfaçatez, a tranquilidade e até um aparente orgulho do que fizeram. Como se não tivessem sido descobertos…

Mas é importante que a sociedade engula esta frustração em prol de um resultado bem mais substancial: interromper a carreira de dois desembargadores, não mais presidentes, mas ainda ocupantes de alto cargo no Judiciário estadual, que ainda poderiam tomar decisões fundamentais na vida de pessoas e na organização de empresas.

Isto se a Justiça realmente vier a se fazer, a se completar.

Para acesso à matéria do Fantástico, cliqueaqui.

Disputa emocionante no final do Grande Prêmio São Paulo, de turfe (corridas de cavalos). O vencedor se chama Invictus

Um cavalo de cotação intermediária, com o nome de Invictus, foi o ganhador da corrida de cavalos mais tradicional do turfe paulista, o Grande Prêmio São Paulo, disputado domingo, dia 20/05/2012, no Hipódromo de Cidade Jardim. Nos últimos metros ele alcançou o melhor cavalo local, Veraneio, que provavelmente só perdeu porque esteve gripado recentemente, o que prejudicou seu treinamento.

Fiz a foto abaixo da arquibancada, usando um zoom, mas ela ficou levemente tremida o que só poderia ter sido evitado com um tripé. Mas não sou um profissional, não valeria a pena viajar com tralha só para apurar detalhes. Ainda assim, divulgo a belíssima imagem (pelo menos, para o meu gosto). O cavalo Veraneio, que é bem maior que o Invictus, ficou meio encoberto.

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