Ainda falta um treinamento para tornar a polícia mais próxima da população, mais comunitária e menos militarizada

Foi anunciado, em 11/02/2012, o fim da greve da polícia militar da Bahia. Durou 12 dias.

O assunto foi destaque na mídia nacional desde o seu primeiro dia, com grandes prejuízos econômicos para o turismo e o comércio, além do receio de que se estendesse até o carnaval.

O governador petista Jaques Wagner, corroborado por reportagens, anunciou que policiais estavam cometendo atos criminosos (assassinato de supostos bandidos, incêndio de ônibus, bloqueios de avenidas e estradas) para pressionar as autoridades.

A questão da segurança pública entrou na ordem do dia, e o caderno Aliás, de O Estado de São Paulo, edição de 12/02/2012, publicou uma entrevista com o sociólogo José Vicente Tavares dos Santos, que defende que os policiais assumam um papel mais social (comunitário), e menos militarizado.

Na apresentação da entrevista, o repórter Christian Carvalho Cruz informa que o sociólogo “diz que o Brasil perdeu a chance de discutir suas polícias na Constituinte de 1988 e agora paga o preço de uma crise organizacional que chega ao cúmulo de as academias ensinarem cadetes a dobrarem o lençol em vez de mediar conflitos”.

Depois joga as aspas para José Vicente Tavares dos Santos: “O golpe de 1964 abortou um processo que encaminhava as polícias brasileiras para serem órgãos de defesa da ordem pública e do cidadão. Nos anos 50, por exemplo, havia um batalhão no Rio de Janeiro chamado Cosme e Damião – no Rio Grande do Sul o nome era batalhão Pedro e Paulo -, cujos policiais andavam em dupla e tinham todas as funções que os ingleses depois batizaram de polícia comunitária. Mas em 1967 uma lei da ditadura transformou as polícias militares em órgãos auxiliares das Forças Armadas e militarizou o ensino policial.”.

O especialista detalha a função social do policial: “faltam noções de direitos humanos, de investigação criminal, algo básico mas incrivelmente precário no Brasil. E mediação de conflito. No mundo todo, 70% das ocorrências atendidas pela polícia são conflitos ainda não criminais”.

E também pede algumas correções e adequações de aspecto prático-profissional: “Nas polícias civis os turnos são de 24 horas por 72 de descanso. Ora, ninguém se mantém atento por 24 horas sem dormir. Isso é um absurdo. Há relatos de turnos de 24 horas em pé. E isso é inumano. Algo mais básico: são raras as policiais que têm coletes à prova de bala adequados à anatomia feminina; nem todas as polícias oferecem seguro de vida aos seus agentes.”.

Só não concordo com a sua defesa de um piso nacional de salário para a categoria, pois são os estados que pagam a conta e é gritante a diferença econômica entre São Paulo e Piauí, por exemplo.

Nesse aspecto, ele se contradiz: “Eu sou a favor de um piso nacional, mas precisamos discutir o valor. A PEC 300 (Proposta de Emenda à Constituição) toma como padrão o salário no Distrito Federal. Mas ali os salários são pagos pelo governo federal. O debate deve levar em conta a sustentabilidade dos Estados.”.

Para acesso ao inteiro teor da entrevista, cliqueaqui.

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