Jornalista Datena é condenado indenizar juiz que retirou crianças de lares violentos

Há alguns anos assisti, via locadora, o filme Uma História Real, que quase deu o Oscar de melhor ator para o veterano Richard Farnsworth (o filme era de 1999 e ele se suicidaria em 2000, aos 80 anos). Um filme bem feito, nada antológico.

Uma cena sem importância no enredo me chamou a atenção: a filha do personagem principal comentou que morava com ele porque a Justiça havia tomado a guarda dos três filhos dela.

(É o antigo pátrio poder, que os juristas destes tempos politicamente corretos e antimachistas estão mudando o nome para poder familiar).

Fiquei interessado no assunto e vim a descobrir que separar pais e filhos não é incomum nos Estados Unidos.

Raramente ouço falar de caso semelhante no Brasil, e as consequências são visíveis em nossas cidades: crianças abandonadas, semiabandonadas ou exploradas para a mendicância, para amolecer corações e abrir bolsos.

A exceção foi a descoberta, pela mídia, no despedir do século 20, que um juiz de Jundiaí (São Paulo) usou este expediente com maior frequência e várias destas crianças foram adotadas por italianos, sendo levadas para aquele país.

Mas a abordagem não lhe foi positiva; pelo contrário, foi acusadora, influenciada por sentimentos nacionalistas, com duras críticas à exportação; e ainda levantou suspeita de corrupção.

Segundo a matéria “Datena é condenado a pagar R$ 60 mil de indenização a juiz”, publicada pelo site UOL a partir do Portal Imprensa (site da revista tradicional revista Imprensa), “o apresentador da Record José Luiz Datena foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 60 mil de indenização ao juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, em um processo que já se arrastava por 13 anos”.

E completa: “Ferreira iniciou ações contra diversos veículos de comunicação em 1999, depois de sofrer uma série de denúncias. Além de Datena, a revista “IstoÉ” também já foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar o juiz.

Na época, o ex-juiz da Infância e Juventude de Jundiaí foi acusado pela imprensa de mandar crianças para o exterior em troca de dinheiro, facilitando de forma suspeita a adoção internacional de menores. Chegou-se a criar uma CPI para investigar o caso, mas as acusações nunca foram provadas.

O magistrado entrou com ação por danos morais contra Datena motivado por comentários que o apresentador fez a respeito desse caso. “Segundo consta no processo, Datena teria afirmado em seu programa Cidade Alerta, na Record, que “isso parece um caso claro de tráfico de menores” e que as crianças em questão “foram praticamente contrabandeadas para fora do país”.”.

O fato é que ele e os demais jornalistas que agiram na mesma linha naquele episódio prestaram um desserviço às questões sociais brasileiras, pois inibiram o Judiciário na tomada de medidas mais rígidas contra pais e mães incapazes de produzir uma formação sociocultural minimamente adequada para seus filhos.

Na maioria dos casos, os magistrados lavam as mãos e não priorizam o direito que toda criança tem a uma criação e educação humanitárias.

Por medo de consequências que, como se comprovou neste caso, infelizmente são possíveis.

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