Portugal se perde na rede da burocracia e não espanta a crise econômica

Portugal e Brasil, países e povos da mesma fôrma, da mesma cultura, e com a mesma condição histórico-contemporânea: não fazem parte do mais moderno dos mundos.

Não sabem resolver com firmeza os seus problemas; patinam na contemporaneidade.

A história de ambos é irregular, as crises econômicas/políticas/sociais são cíclicas, e no momento estão do lado de lá do Atlântico.

O jornal O Estado de São Paulo, edição de 29/05/2011, publicou o artigo “Mergulhando na crise, Portugal tenta mudar”, escrito pelo jornalista Anthony Faiola, chefe da sucursal do Washington Post em Londres, que retrata as falhas da organização político-administrativa do país.

Os dois principais subtemas foram a legislação do aluguel de imóveis e a excessiva municipalização, esta através da excessiva fragmentação administrativa das cidades, gerando grande gasto público pelo alto número de governantes e de funcionários públicos.

Extraí os trechos abaixo selecionados (não sequenciais):

O país tem o tamanho do Estado americano de Indiana e possui mais de 4,5 mil governos municipais, uma constelação de cidades e condados que os funcionários da UE e do FMI consideram símbolo das ineficiências que mergulharam Portugal na crise de endividamento.

Apesar de terem recebido a mesma moeda e juros um pouco mais altos do que os da Alemanha, a economia portuguesa permaneceu congelada no tempo, apresentando uma das mais baixas taxas de produtividade da região, além de leis antiquadas e ineficiências.

A legislação atual é tão favorável aos inquilinos que pode ser necessária uma década para executar uma ordem de despejo contra um morador inadimplente. Isso fez com que muitos senhorios optassem por manter seus imóveis desocupados, enchendo as colinas de Lisboa de casas abandonadas e mal cuidadas, além de prejudicar a base de arrecadação fiscal a partir da propriedade imobiliária.

Leis como essa fizeram do mercado imobiliário português um dos mais falidos do Ocidente e determinam que os inquilinos de longa data enfrentem apenas aumentos simbólicos.

[…] outros [micromunicípios] dependem de repasses do governo nacional para quitar a maioria de seus gastos, uma conta que chegou a US$ 3,5 bilhões somente no ano passado.

Como exemplo da teia burocrática formada pelos governos municipais, muitos citam a cidade de Barcelos, no norte do país. São 124 mil habitantes para 89 governos municipais, quase um governo para cada 1.390 moradores.”

Portugal e Brasil, pai e filho que passaram a irmãos, povos distanciados por todo um oceano mas próximos em seus defeitos, nações que teimam em enfrentar soluções.

Para acesso ao inteiro teor do texto, CliqueAqui.

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