Amora, bucólico nome de mulher, foi considerado constrangedor e recusado pelo cartório

Nove meses após o nascimento, somente no dia 13 de abril deste 2011 um casal de Patos de Minas (MG) conseguiu autorização judicial para registrar a filha com o nome de Amora Lopes Motta.

O registro normal deixou de ser feito em junho de 2010, pelo cartório, com base numa lei que permite recusar nomes que possam criar futuros constrangimentos.

Os pais recorreram à Justiça; segue um trecho de matéria do jornal Hoje em Dia, de 03/08/2010: “Depois de um mês de insistência dos familiares para conseguir o registro, já que o cartório municipal suscitou dúvida quanto ao nome, o juiz José Humberto da Silveira, da 1ª Vara Cível, não viu potencial em Amora para expor a criança ao ridículo, mas determinou que a ordem dos sobrenomes fosse alterada de Motta Lopes para Lopes Motta, evitando trocadilhos como ‘a marmota’.”

Ainda de acordo com a mesma matéria do Hoje em Dia: “O promotor de Justiça Hamilton Antônio Ramos, responsável pelo caso, afirmou que iria tomar ciência do processo e da sentença do juiz ainda ontem, mas adiantou que a troca na ordem dos sobrenomes não resolve a situação.Só minimiza, já que o nome Amora, como já disse, carrega em si um grande potencial para expor a pessoa ao ridículo, em comentários chulos como chupar a amora ou comer a amora”. A princípio, o MP deverá recorrer da sentença com certeza”, afirmou.”.

Ele realmente recorreu e gastou-se o tempo de mais uma gestação para resolver a querela.

Foi o segundo caso semelhante que aconteceu em Minas Gerais; no mesmo dia 13/04/11 o Jornal da Alterosa, emissora de tevê de Belo Horizonte, anunciou que “mãe consegue registrar a filha com o nome Kéthellyn Kévellyn” na cidade de Ibiá.

E fechou a notícia informando que “além de Kéthellyn Kévellyn, Márcia é mãe de Kawan Kayson, Kaych Kayron, Kellyta Kerolayne e Kawane Kayle”.

A sequência de decisões favoráveis à desobediência legal criou um desestímulo para o trabalho de análise dos nomes dos bebês por parte dos cartórios.

Somente o sentimento de masoquismo levaria um cartório a recusar nomes, sabendo que aumenta a jurisprudência a favor dos pais-autores dos registros.

O site do professor José Roberto Neves Amorim explica a base legal: “O parágrafo único do artigo 55, da Lei no. 9.078/98, diz que: “Os oficiais do Registro Civil, não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores. Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos, à decisão do juiz competente”.”.

O fato é que a Amora escapou do trocadilho marmota, mas não vai escapar dos mais grosseiros quando entrar para a escola:

— Vamos comer amora…

— E eu prefiro chupar amora.

Ou os seus pais voltam à Justiça contra os coleguinhas dela, por assédio sexual (verbal), ou a Amora, quando completar 18 anos, vai à Justiça para trocar de nome.

E o Judiciário continuará entupido.

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